Histórico de edições
(71)Recomendou o documento Portaria INSS Nº 1282/2021 - benefício de até um salário-mínimo deve ser excluído para o cálculo da renda per capita.
há 3 anos
Publicou o documento Portaria INSS Nº 1282/2021 - benefício de até um salário-mínimo deve ser excluído para o cálculo da renda per capita.
há 3 anos
Recomendou o documento "Alguns juízes têm confiado a assessores tarefa de decidir e julgar casos"
há 5 anos
Adicionou o documento STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida. ao tópico Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
Adicionou o documento STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida. ao tópico Bem de Família
há 5 anos
Adicionou o documento STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida. ao tópico Dívida
há 5 anos
Adicionou o documento STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida. ao tópico Passaporte
há 5 anos
Adicionou o documento STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida. ao tópico Alimentos
há 5 anos
Adicionou o documento STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida. ao tópico Pensão Alimentícia
há 5 anos
Adicionou o documento STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida. ao tópico Direito de Família
há 5 anos
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